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Blog Flávio Azevedo Advogados
Quem tem TDAH tem direito à aposentadoria?
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição que pode impactar significativamente a vida profissional e pessoal de quem convive com ela. Mas será que o diagnóstico garante o direito à aposentadoria? A resposta depende da gravidade dos sintomas e de como eles afetam a capacidade de trabalho do indivíduo. Neste artigo, explicamos em quais situações o TDAH pode ser considerado para benefícios previdenciários, quais provas médicas são necessárias e como funciona o processo junto ao INSS.
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Primeira parcela do 13º dos aposentados começa a ser paga nesta quarta
O INSS iniciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Entenda quem tem direito, como será feito o depósito e confira o calendário oficial para não perder sua data de recebimento.
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TRF1 determina apreensão de valores do INSS para pagamento de RPV
Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a apreensão de valores do INSS para garantir o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV). Descubra o que isso significa na prática e como pode impactar os beneficiários.
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Quando a aposentadoria por invalidez se torna definitiva?
A aposentadoria por invalidez é concedida quando o trabalhador não pode mais exercer atividades laborais. Mas em quais situações esse benefício se torna definitivo? Saiba o que a lei prevê e como comprovar a incapacidade de forma efetiva.
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É permitido acumular dois benefícios pagos pela Previdência Social?
Muitos segurados têm dúvidas sobre a possibilidade de acumular aposentadorias, pensões ou auxílios do INSS. Veja em quais casos a acumulação é permitida, quais as restrições legais e como funciona a regra atual.
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Aposentados sem senha do Portal Gov devem pedir informe nas agências
Os aposentados e pensionistas que não possuem senha no Portal Gov.br precisam ficar atentos para obter seus informes de rendimentos. Veja como solicitar o documento presencialmente e evitar problemas no momento da declaração do Imposto de Renda.
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STF responsabiliza redes sociais por conteúdo de usuários
Decisão histórica do STF obriga plataformas como Meta, TikTok e X a removerem conteúdos ilegais sem necessidade de ordem judicial.
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Projeto de Reforma do Código Civil em debate no Senado
PL 4/2025 propõe a maior reforma do Código Civil desde 2002. O texto visa atualizar normas de Direito Privado, mas levanta críticas sobre processos democráticos.
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STF limita validade de decisões estrangeiras no Brasil
Corte estabeleceu que leis ou sentenças estrangeiras só têm validade no país se forem reconhecidas por legislação brasileira ou decisão judicial.
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Brasil aprova “Devastation Bill” mas com vetos
Lei que flexibiliza licenciamento ambiental é aprovada; o presidente vetou 63 artigos. Debate entre desenvolvimento e proteção ambiental segue acirrado.
Jurisdição brasileira em disputas de propriedade intelectual (SEP)
Brasil se destaca como foro importante para disputas envolvendo patentes essenciais (SEPs) com impactos em inovação e tecnologia global.
Golpes digitais: aumento de fraudes com Pix preocupa consumidores e Justiça
Casos de golpes envolvendo Pix cresceram em 2025. Muitas vítimas já buscam na Justiça a devolução dos valores, levantando debates sobre a responsabilidade dos bancos.
Revisão da Vida Toda: STF pode reabrir julgamento em 2025
Aposentados aguardam nova decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda, que pode aumentar o valor de muitos benefícios previdenciários.
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