A aposentadoria por invalidez é concedida quando a perícia médica do INSS atesta que o segurado está total e permanentemente incapaz de trabalhar e não pode ser reabilitado em outra função.
• Inicialmente, o benefício pode ser concedido após períodos de auxílio-doença.
• A comprovação da incapacidade deve ser feita por meio de laudos médicos e avaliação pericial.
Quando ela se torna definitiva?
Apesar de ser chamada de “aposentadoria por incapacidade permanente”, o benefício não é vitalício em todos os casos.
• O INSS pode convocar o segurado para novas perícias a fim de verificar se houve recuperação.
• A aposentadoria só se torna de fato definitiva quando fica comprovado, pela perícia médica, que não há possibilidade de reabilitação ou melhora no quadro de saúde.
• Na prática, quando a incapacidade é irreversível, o benefício tende a ser mantido de forma permanente.
Casos em que não há mais perícia periódica
Existem situações em que o aposentado por invalidez não precisa mais passar por perícia do INSS:
• Quando o segurado tem mais de 60 anos de idade.
• Quando o segurado tem mais de 55 anos e já recebe a aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos.
• Nessas hipóteses, a aposentadoria é considerada definitiva.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez se torna definitiva quando a incapacidade é irreversível ou quando o segurado atinge as condições legais que dispensam novas perícias. Essa segurança é fundamental para que o beneficiário tenha tranquilidade e estabilidade financeira diante de uma condição que o impede de retornar ao mercado de trabalho.
