Áreas de Atuação - Flavio Azevedo Advogados

Nossas Especialidades Jurídicas

Direito Administrativo

Atuação em ações relacionadas à administração pública, como concursos, servidores, contratos e responsabilização de agentes públicos.

Licitações e Contratos Públicos

Assessoria completa para empresas e órgãos públicos em processos licitatórios, desde a participação até a execução contratual.

Defesas no Tribunal de Contas

Atuamos na elaboração e apresentação de defesas técnicas junto aos Tribunais de Contas, protegendo gestores públicos e responsáveis por recursos públicos diante de notificações, tomadas de contas especiais e julgamentos. Nosso trabalho é pautado na análise minuciosa dos processos e na construção de estratégias jurídicas sólidas para garantir a legalidade dos atos administrativos e evitar sanções indevidas

Direito Eleitoral

Consultoria e defesa em ações eleitorais, registro de candidatura, propaganda e prestação de contas, garantindo segurança jurídica nas campanhas.

Direito Ambiental

Atuação em questões ligadas ao meio ambiente, licenciamento ambiental, infrações e responsabilidade civil ou penal ambiental.

Direito Civil e Imobiliário

Resolução de conflitos civis e assessoria em contratos, posse, propriedade, locação, usucapião, inventários e demais temas patrimoniais.

Direito Trabalhista

Defesa de empregadores e trabalhadores em reclamatórias, acordos, demissões, assédio, verbas rescisórias e direitos coletivos.

Direito Empresarial

Atendimento a empresas em todas as fases: abertura, estrutura societária, contratos, cobrança, falência, fusões e aquisições.

Direito Previdenciário

Revisão e concessão de aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios do INSS, tanto judicial quanto administrativamente.

Direito Trabalhista

Defesa de empregadores e trabalhadores em reclamatórias, acordos, demissões, assédio, verbas rescisórias e direitos coletivos.

Direito Empresarial

Atendimento a empresas em todas as fases: abertura, estrutura societária, contratos, cobrança, falência, fusões e aquisições.

Direito Previdenciário

Revisão e concessão de aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios do INSS, tanto judicial quanto administrativamente.

Direito do Consumidor

Atuação para garantir os direitos do consumidor ou da empresa, incluindo ações sobre vícios, cobranças indevidas, fraudes e danos morais.

Direito de Família e Sucessões

Processos de divórcio, pensão, guarda, inventários, partilhas e planejamento sucessório com sensibilidade e orientação técnica.

Direito Penal

Atuação em defesa de acusados em inquéritos e processos criminais, em todas as fases e instâncias, com sigilo e estratégia.

Recuperação de Créditos

Cobrança judicial e extrajudicial de valores devidos a empresas ou pessoas físicas, com foco em agilidade e eficiência.

Direito Condominial

Atendimento a síndicos, administradoras e moradores em conflitos de convivência, cobrança de inadimplentes e assessoria preventiva.

Direito Processual

Atuação estratégica em todas as fases do processo judicial, com elaboração de peças, recursos e acompanhamento processual. Foco em eficiência, técnica e defesa dos interesses do cliente.

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